{"id":40,"__str__":"CJDM - COMISS\u00c3O DA JUVENTUDE, DIREITOS DA MULHER E DAS MENORIAS","link_detail_backend":"/comissao/40","metadata":{},"nome":"COMISS\u00c3O DA JUVENTUDE, DIREITOS DA MULHER E DAS MENORIAS","sigla":"CJDM","data_criacao":"2019-01-31","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"","local_reuniao":"","finalidade":"VIII – comiss\u00e3o da juventude, Direitos da Mulher e das Minorias:\r\na)\ta igualdade entre o homem e a mulher;\r\nb)\tda assist\u00eancia \u00e0 mulher em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar;\r\nc)\tdas condi\u00e7\u00f5es do trabalho e da discrimina\u00e7\u00e3o contra a mulher;\r\nd)\tdo acesso da mulher ao mercado de trabalho;\r\ne)\tdas mulheres com defici\u00eancia;\r\nf)\tda prote\u00e7\u00e3o integral \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente;\r\ng)\tdo direito da crian\u00e7a e o adolescente e jovem \u00e0 escola, \u00e0 cultura, ao esporte e ao lazer;\r\nh)\tda preven\u00e7\u00e3o e do atendimento especializado \u00e0 crian\u00e7a ao adolescente e ao jovem dependente de entorpecentes e drogas afins;\r\ni)\tamparo \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes carentes;\r\nj)\tvaloriza\u00e7\u00e3o da diversidade social, cultural, econ\u00f4mica, pol\u00edtica, institucional e ambiental da popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio;\r\nk)\tamplia\u00e7\u00e3o da oferta dos programas b\u00e1sicos de cidadania;\r\nl)\tassist\u00eancia t\u00e9cnica e jur\u00eddica gratuita para as comunidades e grupos sociais menos favorecidos.","email":"","unidade_deliberativa":true,"ativa":false,"tipo":1}