{"id":52,"__str__":"CJDM - COMISS\u00c3O DA JUVENTUDE, DIREITOS DA MULHER E DAS MENORIAS","link_detail_backend":"/comissao/52","metadata":{},"nome":"COMISS\u00c3O DA JUVENTUDE, DIREITOS DA MULHER E DAS MENORIAS","sigla":"CJDM","data_criacao":"2025-03-12","data_extincao":"2025-12-31","apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"","local_reuniao":"","finalidade":"VIII \u2013 comiss\u00e3o da juventude, Direitos da Mulher e das Minorias:\r\na) a igualdade entre o homem e a mulher;\r\nb) da assist\u00eancia \u00e0 mulher em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar;\r\nc) das condi\u00e7\u00f5es do trabalho e da discrimina\u00e7\u00e3o contra a mulher;\r\nd) do acesso da mulher ao mercado de trabalho;\r\ne) das mulheres com defici\u00eancia;\r\nf) da prote\u00e7\u00e3o integral \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente;\r\ng) do direito da crian\u00e7a e o adolescente e jovem \u00e0 escola, \u00e0 cultura, ao esporte e ao lazer;\r\nh) da preven\u00e7\u00e3o e do atendimento especializado \u00e0 crian\u00e7a ao adolescente e ao jovem dependente de entorpecentes e drogas afins;\r\ni) amparo \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes carentes;\r\nj) valoriza\u00e7\u00e3o da diversidade social, cultural, econ\u00f4mica, pol\u00edtica, institucional e ambiental da popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio;\r\nk) amplia\u00e7\u00e3o da oferta dos programas b\u00e1sicos de cidadania;\r\nl) assist\u00eancia t\u00e9cnica e jur\u00eddica gratuita para as comunidades e grupos sociais menos favorecidos.","email":"","unidade_deliberativa":true,"ativa":true,"tipo":1}