{"id":2291,"__str__":"Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3, de 18 de outubro de 2011","link_detail_backend":"/norma/2291","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.juazeiro.ba.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2011/2291/resolucao_no_03-2011.pdf","numero":"3","ano":2011,"esfera_federacao":"M","data":"2011-10-18","data_publicacao":null,"veiculo_publicacao":"","pagina_inicio_publicacao":null,"pagina_fim_publicacao":null,"ementa":"\u00c9 INSTITU\u00cdDO OFICIALMENTE NA C MARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - A HONRARIA ESCOLA DEZ, ALUNO DESTAQUE, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE TEM POR OBJETIVO RECONHECER E PRESTIGIAR AS ESCOLAS E ALUNOS DO ENSINOS FUNDAMENTAL 1 E 2 , QUE SE DESTACARAM DURANTE O ANO LETIVO","indexacao":"\u00c9 INSTITU\u00cdDO OFICIALMENTE NA C MARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - A HONRARIA ESCOLA DEZ, ALUNO DESTAQUE, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE TEM POR OBJETIVO RECONHECER E PRESTIGIAR AS ESCOLAS E ALUNOS DO ENSINOS FUNDAMENTAL 1 E 2 , QUE SE DESTACARAM DURANTE O ANO LETIVO","observacao":"\u00c9 INSTITU\u00cdDO OFICIALMENTE NA C MARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - A HONRARIA ESCOLA DEZ, ALUNO DESTAQUE, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE TEM POR OBJETIVO RECONHECER E PRESTIGIAR AS ESCOLAS E ALUNOS DO ENSINOS FUNDAMENTAL 1 E 2 , QUE SE DESTACARAM DURANTE O ANO LETIVO","complemento":false,"data_vigencia":null,"timestamp":"2025-07-22T09:13:25.918500-03:00","data_ultima_atualizacao":"2025-07-22T09:13:25.921606-03:00","ip":"138.0.22.53","ultima_edicao":"2025-07-22T09:13:25.586119-03:00","tipo":10,"materia":null,"orgao":null,"user":43,"assuntos":[1],"autores":[]}