{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1093", "ano": "2018", "numero": "3396", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.juazeiro.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1093/projeto_de_lei_3396.pdf", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico situado no Bairro Jardim Vit\u00f3ria, \u00e1rea urbana do Munic\u00edpio de Juazeiro."}, {"id": "1095", "ano": "2018", "numero": "3397", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.juazeiro.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1095/projeto_de_lei_3397.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal, a entidade sem fins lucrativos o \"Instituto M\u00faltiplo de Cidadania\", sediado na Av. Adolfo Viana nesta Cidade."}, {"id": "1097", "ano": "2018", "numero": "3398", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.juazeiro.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1097/projeto_de_lei_3398.pdf", "ementa": "Torna de Utilidade P\u00fablica Municipal, a entidade sem fins lucrativos \"Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica Ju\u00e1 I e II - CONSEP\" , sediado no Bairro Jo\u00e3o Paulo II, nesta Cidade."}, {"id": "1099", "ano": "2018", "numero": "3399", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.juazeiro.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1099/projeto_de_lei_3399.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Juazeiro a \"Semana Municipal do Mar\u00e7o Lil\u00e1s\" , a ser comemorada anualmente na terceira semana do m\u00eas de mar\u00e7o."}, {"id": "1102", "ano": "2018", "numero": "3402", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.juazeiro.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1102/projeto_de_lei_3402.pdf", "ementa": "Institui o \"Dia Municipal da Ado\u00e7\u00e3o, Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar dos Animais no Munic\u00edpio de Juazeiro, a ser comemorado anualmente no dia 07 de setembro."}, {"id": "1103", "ano": "2018", "numero": "3404", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.juazeiro.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1103/projeto_de_lei_3404.pdf", "ementa": "Torna de Utilidade P\u00fablica Municipal, a entidade sem fins lucrativos denominada ADRA LESTE."}, {"id": "1092", "ano": "2018", "numero": "3408", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.juazeiro.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1092/projeto_de_eli_3408.pdf", "ementa": "Obriga todas as edifica\u00e7\u00f5es de acesso p\u00fablico e que tenham portas com detector de metais ou dispositivos antifurto a exibir aviso sobre os riscos do equipamento para portadores de marca-passo, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Juazeiro- Bahia."}, {"id": "1111", "ano": "2018", "numero": "3409", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.juazeiro.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1111/projeto_de_lei_3409.pdf", "ementa": "Institui o PROGRAMA TR\u00c2NSITO CIDAD\u00c3O no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Juazeiro - Bahia."}, {"id": "1113", "ano": "2018", "numero": "3411", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.juazeiro.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1113/projeto_de_lei_3411.pdf", "ementa": "Institui a Campanha Municipal Permanente de Preven\u00e7\u00e3o aos Acidentes de Moto, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Juazeiro - Bahia."}, {"id": "1121", "ano": "2018", "numero": "3413", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.juazeiro.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1121/projeto_de_lei3413.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Juazeiro o \" Dia Municipal do Caminhoneiro\" , a ser comemorado anualmente no dia 21 de maio."}, {"id": "1105", "ano": "2018", "numero": "3414", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.juazeiro.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1105/projeto_de_lei_3414.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Juazeiro o \" Dia  Municipal do Borracheiro\", a ser comemorado anualmente no dia 26 de outubro."}, {"id": "1106", "ano": "2018", "numero": "3420", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.juazeiro.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1106/projeto_de_lei_3420.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova Reda\u00e7\u00e3o ao artigo 2\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 1.532, de 20 de Mar\u00e7o DE 1998."}, {"id": "1107", "ano": "2018", "numero": "3424", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.juazeiro.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1107/projeto_de_lei_3424.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o transporte de animais  dom\u00e9sticos no servi\u00e7o p\u00fablico de transporte coletivo de passageiros no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Juazeiro."}, {"id": "1108", "ano": "2018", "numero": "3425", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.juazeiro.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1108/projeto_de_lei_3425.pdf", "ementa": "Institui o \"Dia Municipal da \"A\u00e7\u00e3o Solid\u00e1ria Adventista- ASA\" no Munic\u00edpio de Juazeiro -Bahia, a ser comemorado anualmente no primeiro s\u00e1bado do m\u00eas de agosto."}, {"id": "1109", "ano": "2018", "numero": "3429", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.juazeiro.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1109/projeto_de_lei_3429.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a entidade sem fins lucrativos denominada \"Sindicado do Com\u00e9rcio Varejista de Juazeiro- Bahia- SINDILOJAS\"."}, {"id": "1110", "ano": "2018", "numero": "3430", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.juazeiro.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1110/projeto_de_lei_3430.pdf", "ementa": "Redefine Denomina\u00e7\u00e3o de Logradouro P\u00fablico situado no Bairro Jardim Vit\u00f3ria, \u00e1rea urbana do Munic\u00edpio de Juazeiro- Bahia."}, {"id": "1112", "ano": "2018", "numero": "3439", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.juazeiro.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1112/projeto_de_lei_3439.pdf", "ementa": "Estabelece conforme disposto na Lei Estadual n\u00b0 1.717, de 1924, o \" Dia 31 de Julho\" como data comemorativa do anivers\u00e1rio de cria\u00e7\u00e3o do Distrito de Itamotinga."}, {"id": "1114", "ano": "2018", "numero": "3441", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.juazeiro.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1114/projeto_de_lei_3441.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Juazeiro o \"Dia Municipal do T\u00e9cnico Agr\u00edcola\" , a ser comemorado anualmente no dia 05 de novembro."}, {"id": "1115", "ano": "2018", "numero": "3442", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.juazeiro.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1115/projeto_de_lei_3442.pdf", "ementa": "Institui o \"Dia Municipal da Cultura e da Poesia\" a ser comemorada anualmente no dia 14 de mar\u00e7o, data do anivers\u00e1rio de nascimento do Poeta Castro Alves."}, {"id": "1117", "ano": "2018", "numero": "3443", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.juazeiro.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1117/projeto_de_lei_3443.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio, a \"Semana Municipal do Novembro Negro\" , a ser comemorado anualmente na terceira semana do m\u00eas de novembro."}, {"id": "1119", "ano": "2018", "numero": "3450", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.juazeiro.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1119/projeto_de_lei_3450.pdf", "ementa": "Retifica a cria\u00e7\u00e3o do \" Distrito de Junco - Salitre\", legitimada pela Lei Estadual n\u00b01.717 de 31 de Julho de 1924, e fixa a data natal\u00edcia do referido Distrito a ser comemorada anualmente no dia 31 de Julho."}]}