{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1081", "ano": "2019", "numero": "3470", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.juazeiro.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1081/projeto_3470_2019.pdf", "ementa": "Denomina logradouros p\u00fablicos situados no Bairro Padre Vicente, \u00e1rea urbana do Munic\u00edpio de Juazeiro."}, {"id": "1118", "ano": "2019", "numero": "3471", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.juazeiro.ba.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de fixa\u00e7\u00e3o de placas ou cartazes informativos em locais vis\u00edveis e de f\u00e1cil acesso em todos os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Munic\u00edpio para divulgar o direito e n\u00e3o obrigatoriedade de procedimentos determinados na Lei Federal n\u00b0 13.726, de 08 de dezembro de 2018."}, {"id": "1120", "ano": "2019", "numero": "3474", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.juazeiro.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1120/projeto_lei_3474.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Juazeiro, ''13 de mar\u00e7o como o Dia Municipal da Promo\u00e7\u00e3o da Paz Estudantil''."}, {"id": "1122", "ano": "2019", "numero": "3477", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.juazeiro.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1122/projeto_lei_3477.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio, a ''Semana Municipal em Alus\u00e3o Janeiro Branco'', a ser comemorada anualmente na segunda semana do m\u00eas de janeiro."}, {"id": "1123", "ano": "2019", "numero": "3486", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.juazeiro.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1123/projeto_lei_3486_2019.pdf", "ementa": "Denomina ''USB - JOS\u00c9 JOAQUIM DA SEMANA'' a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade instalada no Bairro S\u00e3o Geraldo no Munic\u00edpio de Juazeiro - Bahia."}, {"id": "1125", "ano": "2019", "numero": "3492", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.juazeiro.ba.leg.br/media/", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio, a ''Semana Municipal do Dezembro Laranja'', a ser comemorada anualmente na primeira semana do m\u00eas de dezembro."}, {"id": "1116", "ano": "2019", "numero": "3496", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.juazeiro.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1116/projeto_lei__3496_2019.pdf", "ementa": "Convalida a Lei Municipal n\u00ba 2000, de 23 de dezembro de 2008, que ''Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Distrito de Mani\u00e7oba'', e consolida configura\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica e territorial, na forma do dispositivos nos Anexos I e II, que passam a integrar esta lei."}, {"id": "1126", "ano": "2019", "numero": "3497", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.juazeiro.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1126/projeto_lei_3497_2019.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio de Eventos do Munic\u00edpio de Juazeiro, o ''Dia Municipal destinado a exposi\u00e7\u00e3o e desfile de fuscas e outros carros de modelo cl\u00e1ssicos'', a ser comemorado anualmente na segunda semana do m\u00eas de setembro."}, {"id": "1127", "ano": "2019", "numero": "3498", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.juazeiro.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1127/projeto_lei_3498_2019.pdf", "ementa": "Denomina ''UBS - Jos\u00e9 Manoel Gon\u00e7alves'', a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade localizada no Povoado de Lagoa do Boi, Distrito de Pinh\u00f5es neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1083", "ano": "2019", "numero": "3499", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.juazeiro.ba.leg.br/media/", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio, a ''Semana Municipal do Abril Verde'', a ser comemorada anualmente na \u00faltima semana do m\u00eas de abril, em alus\u00e3o ao dia 28 de abril, ''Dia Mundial da Seguran\u00e7a e Sa\u00fade do Trabalho''."}, {"id": "1084", "ano": "2019", "numero": "3500", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.juazeiro.ba.leg.br/media/", "ementa": "Institui o ''Dia Municipal do Chorinho'' a ser comemorado anualmente no dia 23 de abril."}, {"id": "1085", "ano": "2019", "numero": "3501", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.juazeiro.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1085/projeto_de_lei_3501.pdf", "ementa": "Denomina Pra\u00e7a ''Maria Arlete Ferreira Duarte'' o equipamento p\u00fablico situado no Bairro Tancredo Neves ao lado do Mercado do Produtor."}, {"id": "1086", "ano": "2019", "numero": "3502", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.juazeiro.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1086/projeto_de_lei_3502_2019.pdf", "ementa": "Torna de Utilidade P\u00fablica Municipal, a entidade sem fins lucrativos ''Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Vila Juca Viana e Projeto Mandacaru'', situada no Distrito Mandacaru neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1088", "ano": "2019", "numero": "3504", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.juazeiro.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1088/projeto_de_lei_3504.pdf", "ementa": "Denomina Logradouros P\u00fablicos situados no Bairro Ant\u00f4nio Guilhermino."}, {"id": "1089", "ano": "2019", "numero": "3506", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.juazeiro.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1089/projeto_de_lei_3506.pdf", "ementa": "Incorpora ao Calend\u00e1rio de Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Juazeiro, o ''Anivers\u00e1rio Natal\u00edcio dos Conjuntos Residenciais I, II e II, localizados no Bairro Itaberaba'', a ser comemorado anualmente no dia 14 de agosto''."}, {"id": "1090", "ano": "2019", "numero": "3507", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.juazeiro.ba.leg.br/media/", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Juazeiro, o ''Dia Municipal da Fibromialgia'', a ser comemorado anualmente no dia 12 de maio."}, {"id": "1091", "ano": "2019", "numero": "3508", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.juazeiro.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1091/projeto_de_lei_3508_2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o atendimento priorit\u00e1rio \u00e1s pessoas portadoras de ''C\u00e2ncer'', nos guich\u00eas dos \u00f3rg\u00e3os"}, {"id": "1094", "ano": "2019", "numero": "3509", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.juazeiro.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1094/projeto_de_lei_3509.pdf", "ementa": "Torna Patrim\u00f4nio Cultural, Imaterial no Munic\u00edpio de Juazeiro, ''O chorinho'' g\u00eanero musical popular e instrumental brasileiro."}, {"id": "1096", "ano": "2019", "numero": "3510", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.juazeiro.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1096/projeto_de_lei_3510.pdf", "ementa": "Denomina ''Prof\u00aa Wanda Guerra'', a EMEI - Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil instalada no Residencial S\u00e3o Francisco, \u00e1rea urbana do Munic\u00edpio de Juazeiro."}, {"id": "1098", "ano": "2019", "numero": "3511", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.juazeiro.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1098/projeto_de_lei_3511_2019.pdf", "ementa": "Denomina ''Prof\u00aa. Maria J\u00falia Rodrigues Tanuri'', a Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Ensino Fundamental, instalada no Residencial Dr. Humberto Pereira, \u00e1rea urbana do Munic\u00edpio de Juazeiro."}, {"id": "1080", "ano": "2019", "numero": "3518", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.juazeiro.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1080/projeito_de_lei_3518_2019.pdf", "ementa": "Denomina ''Robledo Martins'', o Campo de Futebol de Areia, situado na Rua Tancredo Neves, Bairro Jardim S\u00e3o Paulo nesta Cidade."}, {"id": "1104", "ano": "2019", "numero": "3519", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.juazeiro.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1104/projeto_de_lei_5519_2019.pdf", "ementa": "Denomina ''Pra\u00e7a Ap\u00f3stolo Paulo'', o equipamento p\u00fablico de lazer, constru\u00eddo na Rua Tancredo Neves, Bairro Jardim S\u00e3o Paulo nesta Cidade."}, {"id": "1100", "ano": "2019", "numero": "3523", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.juazeiro.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1100/projeto_de_lei_3523_2019.pdf", "ementa": "Denomina Pra\u00e7a Esportiva ''Prof. Neg\u00e3o do Edson'', o equipamento p\u00fablico de lazer localizado na Orla II de Juazeiro."}, {"id": "1101", "ano": "2019", "numero": "3524", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.juazeiro.ba.leg.br/media/", "ementa": "Denomina ''VILA BOSSA NOVA'', o centro Gastron\u00f4mico situado na Orla II de Juazeiro."}, {"id": "1082", "ano": "2019", "numero": "3531", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.juazeiro.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1082/projeto_3531_2019.pdf", "ementa": "Incorpora ao Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Juazeiro, o ''Anivers\u00e1rio Natal\u00edcio do Bairro Alto do Cruzeiro'', a ser comemorado anualmente no dia 12 do m\u00eas de outubro."}, {"id": "1087", "ano": "2019", "numero": "3534", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.juazeiro.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1087/projeto_de_lei_3503_2019.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio o m\u00eas ''Abril Laranja'', dedicado \u00e1 campanha de preven\u00e7\u00e3o contra a crueldade de animais dom\u00e9sticos."}, {"id": "1124", "ano": "2019", "numero": "3587", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.juazeiro.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1124/projeto_lei_3487.pdf", "ementa": "Redenomina logradouro p\u00fablico situado no Bairro Country Clube nesta cidade."}]}