CSMA - COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE

Dados Básicos

Nome

COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE

Sigla

CSMA

Comissão Ativa?

Não

Tipo

Comissão Permanente

Data de Criação

31/01/2019

Unidade Deliberativa

Sim

Data de Extinção

 

Dados Complementares

Local Reunião

 

Data/Hora Reunião

 

Tel. Sala Reunião

 

Endereço Secretaria

 

Tel. Secretaria

 

Secretário

 

E-mail

 

Finalidade

IV – comissão de Saúde e Meio Ambiente:
a) fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde pública;
b) vigilância sanitária e epidemiológica;
c) saúde do trabalhador;
d) política da execução das ações de saneamento básico;
e) saúde do idoso;
f) eficiência e qualidade no serviço de abastecimento de água para a população;
g) fiscalização, inspeção e controle de alimentos, bebidas e água para consumo humano;
h) controle e fiscalização do transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos;
i) formulação de política municipal de meio ambiente;
j) análise de projetos públicos ou privados que impliquem em impacto ambiental;
k) arborização urbana;
l) combate a poluição em todas as suas formas;
m) coibir a poluição sonora;
n) fiscalização e controle do uso de agrotóxicos.

Temporária

Apelido

 

Data Instalação

 

Data Prevista Término

 

Novo Prazo

 

Data Término