CUIH - COMISSÃO DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO
Dados Básicos
Nome
COMISSÃO DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO
Sigla
CUIH
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Permanente
Data de Criação
12/03/2025
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
31/12/2025
Dados Complementares
Local Reunião
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
V – comissão de Urbanismo Infra-Estrutura e Habitação:
a) plano diretor;
b) urbanismo, desenvolvimento urbano;
c) uso e ocupação do solo urbano;
d) habitação, infra-estrutura urbana e saneamento básico;
e) transporte coletivo;
f) integração e plano regional;
g) sistema municipal de estradas de rodagem e transporte em geral;
h) tráfego e trânsito;
i) serviços públicos;
j) obras públicas e particulares;
k) comunicações e energia elétrica;
l) recursos hídricos;
m) programa de habitação popular.
COMISSÃO RURAL E AGROPECUÁRIA
VII – comissão Rural e Agropecuária:
a) política agrícola;
b) política fundiária;
c) cooperativismo agrícola;
d) política de fixação da família ao campo;
e) proteção do meio ambiente e o uso ecologicamente racional e auto sustentado dos recursos naturais;
f) educação sanitária e ambiental;
g) uso racional de agrotóxicos;
h) política de garantia de recursos hídricos para a população rural;
i) política de apoio e incentivo a caprino cultura e a ovinocultura do Município.
a) plano diretor;
b) urbanismo, desenvolvimento urbano;
c) uso e ocupação do solo urbano;
d) habitação, infra-estrutura urbana e saneamento básico;
e) transporte coletivo;
f) integração e plano regional;
g) sistema municipal de estradas de rodagem e transporte em geral;
h) tráfego e trânsito;
i) serviços públicos;
j) obras públicas e particulares;
k) comunicações e energia elétrica;
l) recursos hídricos;
m) programa de habitação popular.
COMISSÃO RURAL E AGROPECUÁRIA
VII – comissão Rural e Agropecuária:
a) política agrícola;
b) política fundiária;
c) cooperativismo agrícola;
d) política de fixação da família ao campo;
e) proteção do meio ambiente e o uso ecologicamente racional e auto sustentado dos recursos naturais;
f) educação sanitária e ambiental;
g) uso racional de agrotóxicos;
h) política de garantia de recursos hídricos para a população rural;
i) política de apoio e incentivo a caprino cultura e a ovinocultura do Município.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término