CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO

Dados Básicos

Nome

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO

Sigla

CFOF

Comissão Ativa?

Sim

Tipo

Comissão Permanente

Data de Criação

12/03/2025

Unidade Deliberativa

Sim

Data de Extinção

31/12/2025

Dados Complementares

Local Reunião

 

Data/Hora Reunião

 

Tel. Sala Reunião

 

Endereço Secretaria

 

Tel. Secretaria

 

Secretário

 

E-mail

 

Finalidade

II – comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização:
a) assuntos relativos à ordem econômica municipal;
b) política e atividade industrial, comercial, agrícola e de serviços;
c) dívida pública municipal;
d) matérias financeiras e orçamentárias públicas;
e) fixação da remuneração dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais;
f) sistema tributário municipal;
g) tomada de contas do Prefeito, na hipótese de não ter sido apresentada no prazo;
h) fiscalização da execução orçamentária;
i) contas anuais da Mesa e do Prefeito;
j) veto em matéria orçamentária;
k) licitação e contratos administrativos.

Temporária

Apelido

 

Data Instalação

 

Data Prevista Término

 

Novo Prazo

 

Data Término