Projeto de Lei nº 3251 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2016
Número
3251
Data de Apresentação
28/06/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO COMEMORATIVO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO-BA, O DIA DA LIBERDADE RELIGIOSA A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE MAIO.
Indexação
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO COMEMORATIVO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO-BA, O DIA DA LIBERDADE RELIGIOSA A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE MAIO.
Observação