Projeto de Lei nº 3499 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
3499
Data de Apresentação
13/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a ''Semana Municipal do Abril Verde'', a ser comemorada anualmente na última semana do mês de abril, em alusão ao dia 28 de abril, ''Dia Mundial da Segurança e Saúde do Trabalho''.
Indexação
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a ''Semana Municipal do Abril Verde'', a ser comemorada anualmente na última semana do mês de abril, em alusão ao dia 28 de abril, ''Dia Mundial da Segurança e Saúde do Trabalho''.
Observação
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a ''Semana Municipal do Abril Verde'', a ser comemorada anualmente na última semana do mês de abril, em alusão ao dia 28 de abril, ''Dia Mundial da Segurança e Saúde do Trabalho''.