Projeto de Lei nº 3502 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
3502
Data de Apresentação
03/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Torna de Utilidade Pública Municipal, a entidade sem fins lucrativos ''Associação de Moradores da Vila Juca Viana e Projeto Mandacaru'', situada no Distrito Mandacaru neste Município.
Indexação
Torna de Utilidade Pública Municipal, a entidade sem fins lucrativos ''Associação de Moradores da Vila Juca Viana e Projeto Mandacaru'', situada no Distrito Mandacaru neste Município.
Observação
Torna de Utilidade Pública Municipal, a entidade sem fins lucrativos ''Associação de Moradores da Vila Juca Viana e Projeto Mandacaru'', situada no Distrito Mandacaru neste Município.