Projeto de Lei nº 3508 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2019

Número

3508

Data de Apresentação

17/06/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre o atendimento prioritário ás pessoas portadoras de ''Câncer'', nos guichês dos órgãos

    Indexação

    Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Juazeiro, o ''Dia Municipal da Fibromialgia'', a ser comemorado anualmente no dia 12 de maio.

    Observação

    Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Juazeiro, o ''Dia Municipal da Fibromialgia'', a ser comemorado anualmente no dia 12 de maio.