Projeto de Lei nº 3402 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
3402
Data de Apresentação
16/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o "Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais no Município de Juazeiro, a ser comemorado anualmente no dia 07 de setembro.
Indexação
Institui o "Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais no Município de Juazeiro, a ser comemorado anualmente no dia 07 de setembro.
Observação
Institui o "Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais no Município de Juazeiro, a ser comemorado anualmente no dia 07 de setembro.