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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 3439 de 2018

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2018

Número

3439

Data de Apresentação

13/11/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

projeto_de_lei_3439.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Estabelece conforme disposto na Lei Estadual n° 1.717, de 1924, o " Dia 31 de Julho" como data comemorativa do aniversário de criação do Distrito de Itamotinga.

    Indexação

    Estabelece conforme disposto na Lei Estadual n° 1.717, de 1924, o " Dia 31 de Julho" como data comemorativa do aniversário de criação do Distrito de Itamotinga.

    Observação

    Estabelece conforme disposto na Lei Estadual n° 1.717, de 1924, o " Dia 31 de Julho" como data comemorativa do aniversário de criação do Distrito de Itamotinga.
    OpenAPI