Projeto de Lei nº 3496 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
3496
Data de Apresentação
13/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Convalida a Lei Municipal nº 2000, de 23 de dezembro de 2008, que ''Dispõe sobre a criação do Distrito de Maniçoba'', e consolida configuração geográfica e territorial, na forma do dispositivos nos Anexos I e II, que passam a integrar esta lei.
Indexação
Convalida a Lei Municipal nº 2000, de 23 de dezembro de 2008, que ''Dispõe sobre a criação do Distrito de Maniçoba'', e consolida configuração geográfica e territorial, na forma do dispositivos nos Anexos I e II, que passam a integrar esta lei.
Observação
Convalida a Lei Municipal nº 2000, de 23 de dezembro de 2008, que ''Dispõe sobre a criação do Distrito de Maniçoba'', e consolida configuração geográfica e territorial, na forma do dispositivos nos Anexos I e II, que passam a integrar esta lei.