Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2017

Número

23

Data de Apresentação

08/05/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a reconstituição da forma original Escudo do "Brasão de Armas do Município de Juazeiro", altera e acrescentam dispositivos da Lei n° 842 de 11 de abril de 1978 , e dá outras providências.

    Indexação

    Dispõe sobre a reconstituição da forma original Escudo do "Brasão de Armas do Município de Juazeiro", altera e acrescentam dispositivos da Lei n° 842 de 11 de abril de 1978 , e dá outras providências.

    Observação

    Dispõe sobre a reconstituição da forma original Escudo do "Brasão de Armas do Município de Juazeiro", altera e acrescentam dispositivos da Lei n° 842 de 11 de abril de 1978 , e dá outras providências.