Projeto de Lei nº 3990 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
3990
Data de Apresentação
09/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Câmara Municipal de Juazeiro, Estado da Bahia, por seu Presidente, nos termos do Regimento Interno e da legislação vigente, torna público o Projeto de Lei nº 3.990/2025, de autoria do Executivo Municipal que "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, 2015-2025".
Indexação
A Câmara Municipal de Juazeiro, Estado da Bahia, por seu Presidente, nos termos do Regimento Interno e da legislação vigente, torna público o Projeto de Lei nº 3.990/2025, de autoria do Executivo Municipal que "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, 2015-2025".
Observação