Lei Orgânica do Município nº 1 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei Orgânica do Município
Ano
2013
Número
1
Data de Apresentação
26/06/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DENOMINA “QUADRA POLIESPORTIVA SR.MÁRIO OKUBO”O EQUIPAMENTO PÚBLICO QUADRA POLIESPORTIVA,INSTALADO NO CONDOMÍNIO PARQUE DAS UVAS NO PROJETO CURACÁ EM JUAZEIRO-BA.
Indexação
Observação