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INDICA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA SANTA INÊS NO DISTRITO DE MANIÇOBA.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO DE PONTAL NO DISTRITO DE ITAMOTINGA.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO DE GUANHÃES NO DISTRITO DE ITAMOTINGA.

INDICA A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NA BA-210 QUE CORTA O POVOADO DE BOQUEIRÃO NO DISTRITO DE MANIÇOBA.

INDICA A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NA BA-210 QUE CORTA O POVOADO DO PROJETO CURAÇÁ NH-4 (SÃO JOSÉ) NO DISTRITO DE ITAMOTINGA.

INDICA A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NA BA-210 QUE CORTA O POVOADO DO RIACHO DA MASSAROCA NO DISTRITO DE MANIÇOBA.

INDICA A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO DISTRITO DE ITAMOTINGA

INDICA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO SOCIETY DO PROJETO CURAÇÁ NH4 (SÃO JOSÉ) NO DISTRITO DE ITAMOTINGA.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES E AMIGOS DO CONJUNTO HABITACIONAL PIRANGA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DAS FAZENDAS RODEADOR, TANQUINHO E CANOA- ARTC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS CONGOS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM

MANIFESTA APLAUSOS AO SR. ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO DO QUIDÉ PELA POSSE DA NOVA DIRETORIA OCORRIDO NO DIA 20/03/2011.

MANIFESTA APLAUSOS AO ATLETA JUAZEIRENSE HAILTON ARAUJO DOS SANTOS PELA REALIZAÇÃO DE 100 GOLS PELO JUAZEIRO SOCIAL CLUBE

MANIFESTA APLAUSOS AO SR. CRISOSTOMO ANTONIO LIMA, SECRETARIO MUNICIPAL, PELOS SERVIÇOS QUEM VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO A FRENTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO IGUALDADE SOCIAL E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO.

MANIFESTA APLAUSOS AO SR. ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO QUIDÉ PELA POSSE DA NOVA DIRETORIA ACORRIDA NO DIA 20/03/2011.

MANIFESTA APLAUSOS AO SR. CRISOTOMO ANTONIO LIMA, PELOS SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICIPIO A FRENTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO IGUALDADE SOCIAL E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO DE IGUALDADE AÇÃO SOCIAL E CULTURA,PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DA 14ª EDIÇÃO DO FESTIVAL NACIONA EDÉSIO SANTOS DA CANÇÃO

MANIFESTA APLAUSOS AO GRUPO TEATRAL DE ITAMOTINGA, PELA EXCELENTE APRESENTAÇÃO DA VIA SACRA NO DISTRITO DE ITAMOTINGA, JUAZEIRO - BAHIA.

MANIFESTA APLAUSOS AO SR. JOSÉ DENES ARAÚJO RUFINO, COORDENADOR DO NÚCLEO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU, PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO - BAHIA.

MOÇÃO DE APLAUSOS Á ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL ARTISTICA E RADIODIFUSORA DO DISTRITO DE ITAMOTINGA

MANIFESTA APLAUSOS AO SENHOR WINSTON REHERLY LÁVADI MONTCLARO, RADIALISTA DA RADIO JUAZEIRO PELA SUA IMPORTANTÍSSIMA CONTRIBUIÇÃO MANIFESTADA ATRAVÉS DO SEU PODER DE MÍDIA EM PROL DA RECUPERAÇÃO DOS 09 KM DO ASFALTO QUE LIGA ITAMOTINGA - SÃO JOSÉ NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO-BA.

MANIFESTA APLAUSOS AOS DIRETORES DA RÁDIO JUAZEIRO AM 1190, A SENHORA MARGARIDA BENEVIDES E OSVALDO BENEVIDES E QUE SE ESTENDA A TODOS OS PROFISSIONAIS DESTA EMISSORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO.

MANIFESTA APLAUSOS AOS RADIALISTAS DO MINICIPIO DE JUAZEIRO E DO VALE DO SÃO FRANCISCO PELA PASSAGEM DO SEU DIA COMEMORADO EM 21/09/2011.

MANIFESTA APLAUSOS AO MISSIONÁRIO JOSIVALDO SOARES PELA PASSAGEM DO 11° ANO DO SEU MINISTÉRIO.

MASNIFESTA APLAUSOS A DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PIRANGA I ONDE NO DIA 24/09/2011 FOI COMEMORADO 20 ANOS DE FUNDAÇÃO DESTE BAIRRO.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA JOSÉ ALENCAR

INDICA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO VICE PRESIDENTE DA REPÚBLICA JOSÉ ALENCAR

MANIFESTA CONDOLÊNCIAS A FAMÍLIA DO SENHOR ANTÔNIO ANACLECTO DE SOUZA, CONHECIDO COM CEARAZINHO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23/02/11. NESTA CIDADE.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR E IMPLANTAR O PROGRAMA SANGUE É VIDA.

TORNA DE UTILIDADE MUNICIPAL PÚBLICA A "SOCIEDADE DESPORTIVA JUAZEIRENSE".

REDEFINE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE DE JUAZEIRO-BAHIA.

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO ANTES DE QUALQUER COMPETIÇÃO ESPORTIVA OFICIAL DENTRO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A RECEBER COM RETROCESSÃO DE DOAÇÃO E A TRANSFERIR COM CLAUSULAS DE DOAÇÃO CONDICIONADA TERRENO DO MUNICIPIO SITUADO NO LOTEAMENTO JARDIM SAO FRANCISCO NO BAIRRO COUNTRY CLUB, NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 27, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°006/2011.

PROJETO DE LEI

INSTUI O DIA MUNICIPAL DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM

REQUERENDO A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA PARA OUVIR AS EXPLICAÇÕES DO GERENTE REGIONAL DA COELBA, SR. JEZER PACHECO VILAS BOAS, SOBRE A FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS DIAS 05 A 08/03/11, EM NOSSA CIDADE.

REQUERENDO A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA PARA OUVIR AS EXPLICAÇÕES DO DIRETOR DO SAAE, SR. JOAQUIM DE MEDEIROS NETO, SOBRE A FALTA DE ÁGUA NOS BAIRROS PERIFÉRICOS DE NOSSA CIDADE, ENTRE OS DIAS 03 A 10/03/11.

REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NESTA CASA PARA DISCUTIR SOBRE O TRÁFEGO NA PONTE PRESIDENTE DUTRA, EM VIRTUDE DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E OS CONSTANTES ENGARRAFAMENTOS.

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA ACOMPANHAR DE PERTO O FORNECIMENTO DA ÁGUA NO INTERIOR DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO-BA.

REQUEIRO REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR SOBRE A RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDAS AGRÍCOLAS DOS PERÍMETROS PÚBLICOS DA CODEVASF E AS AÇÕES JUDICIAIS IMPETRADAS PELO BANCO DO NORDESTE.

REQUEIRO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A AQUISIÇÃO DAS TERRAS DESAPROPRIADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO LINDÚ, LOCALIZADA NA BAIXA DO UMBUZEIRO DISTRITO DO JUNCO.

REQUEIRO REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 100 ANOS DA 1º IGREJA BATISTA.

REQUERENDO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE VEREADORES COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR OS FESTEJOS DO ANO JUBILAR DA DIOCESE DE JUAZEIRO, QUE SE INICIOU NO DIA 21/07/11.

REQUERENDO A PRESIDÊNCIA DA CASA SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO PARA A CÂMARA DO BALANCETE DO IPJ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE JUAZEIRO, DO MÊS DE JANEIRO A AGOSTO/11.

REQUERENDO A PRESENÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DA COORDENADORA DO PROGRAMA 2º TEMPO EM JUAZEIRO, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO MESMO NO MUNICÍPIO.

REQUERENDO AO PRESIDENTE DA CÂMARA A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAÇÃO DE INDICIOS DE IRREGULARIDADES PRATICADAS COM RECURSOS DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO, ADMINISTRADOS PELA SEDUC, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 2009 A 2011.