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IND 722/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, REPOSIÇÃO DO POSTE CENTRAL DA PRAÇA CORDEIRO DE MIRANDA COM A DEVIDA ILUMINAÇÃO.

Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:  ADRIANO AMORIM BASTOS (SARGENTO BASTOS)

IND 723/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OPERAÇÃO TAPA BURACO NO MERCADO DO PRODUTOR NA AREA EXTERNA E INTERNA.

Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:  ADRIANO AMORIM BASTOS (SARGENTO BASTOS)

IND 724/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO SR. MUNICIPAL,A PODA DAS ARVORES E LIMPEZA DA PRAÇA JOÃO GILBERTO, NO BAIRRO ITABERABA.

Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:  ADRIANO AMORIM BASTOS (SARGENTO BASTOS)

IND 725/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO NO MERCADO DO PRODUTOR PARTE EXTERNA E INTERNA.

Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:  ADRIANO AMORIM BASTOS (SARGENTO BASTOS)

IND 726/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO Á SECRETARIA DE ILUMINAÇÃO, Á COLOCAÇÃO DE 06 BRAÇOS COMPLETOS PARA O POVOADO DE LAGOA DO BOI, DISTRITO DE PINHÕES.

Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Autor:  ANASTÁCIO JOSÉ DE ASSIS (ANASTÁCIO)

IND 727/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO Á REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POVOADOS DE VEREDA DO MEIO, TATÚS, CORGOS, PASSARINHO, EMA E JUREMA VERMELHA, DISTRITO DE MANIÇOBA.

Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Autor:  ANASTÁCIO JOSÉ DE ASSIS (ANASTÁCIO)

IND 728/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO POVOADO DE ITAPARICA, DISTRITO DE MANIÇOBA.

Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Autor:  ANASTÁCIO JOSÉ DE ASSIS (ANASTÁCIO)

IND 733/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO Á EQUIPE DE TAPA-BURACOS, PARA FAZER CONSERTOS E MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DO RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO DOM JOSÉ RODRIGUES.

Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Autor:  ANASTÁCIO JOSÉ DE ASSIS (ANASTÁCIO)

IND 751/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO DO BANCO ITAU,NAS DEPENDÊNCIAS, DO MERCADO DO PRODUTOR DE JUAZEIRO - BA.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Autor:  FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA SILVA (FABINHO)

IND 752/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NAS DEPENDÊNCIAS DO MERCADO DO PRODUTOR DE JUAZEIRO BA.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Autor:  FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA SILVA (FABINHO)
Texto Original

IND 753/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO DO BANCO BRADESCO, NAS DEPENDÊNCIAS DO MERCADO DO PRODUTOR DE JUAZEIRO - BA.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Autor:  FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA SILVA (FABINHO)

LOM 1/2013 - Lei Orgânica do Município Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA “QUADRA POLIESPORTIVA SR.MÁRIO OKUBO”O EQUIPAMENTO PÚBLICO QUADRA POLIESPORTIVA,INSTALADO NO CONDOMÍNIO PARQUE DAS UVAS NO PROJETO CURACÁ EM JUAZEIRO-BA.

Apresentação: 26 de Junho de 2013

MOC 5/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA E CONTABILISTA HUMBERTO NOBRE SARDEIRO

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2013
Autor:  PEDRO ALCÂNTARA DE S FILHO (PEDRO ALCÂNTARA FILHO)

MAP 12/2013 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZO O COMANDANTE E TODA SUA EQUIPE DA CIPE-CAATINGA PELO BRILHANTE SERVIÇO PRESTADO NA ÁREA DE SEGURANÇA DE NOSSA REGIÃO

Apresentação: 18 de Março de 2013
Autor:  ANASTÁCIO JOSÉ DE ASSIS (ANASTÁCIO)

MAP 94/2013 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTO DE APLAUSOS ÁS LÍDERES COMUNITÁRIAS, MARILENE FERREIRA DE SOUSA, LUZIA SOUSA DA SILVA E DEMAIS PARTICIPANTES DO MUTIRÃO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO COMUNITÁRIO DE PINHÕES.

Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Autor:  FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA SILVA (FABINHO)

MAP 111/2013 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO PARA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS PELO 6º(SEXTO)COMADEJ.

Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Autor:  ADRIANO AMORIM BASTOS (SARGENTO BASTOS)

MAP 158/2013 - Moção de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZO O ILMº SR.MATHEUS REIS, EMPRESÁRIO NO RAMO ATACADISTA, PELOS GRANDES SERVIÇOS PRESTADOS Á NOSSA CIDADE.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Autor:  ANASTÁCIO JOSÉ DE ASSIS (ANASTÁCIO)

MPE 1/2013 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTE CONDOLÊNCIA A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO JOVEM MÉDICO JUAZEIRENSE DR. MARCIO ESPINOLA FALECIDO NO DIA DEZESSETE DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2013.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Autor:  ANTÔNIO TIBÚRCIO DE SOUZA CAFFÉ (CAFFÉ DO 8)

MPE 35/2013 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA CONDOLÊNCIA A FAMÍLIA ENLUTADA DA SRª VALDELICE ALVES DA CRUZ FALECIDA EM JUAZEIRO AOS 23 DIAS DE ABRIL DE 2013.

Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autor:  ANTÔNIO TIBÚRCIO DE SOUZA CAFFÉ (CAFFÉ DO 8)

MPE 84/2013 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA CONDOLÊNCIA A FAMÍLIA ENLUTADA DO SR.MARIO MORAES EX-ATLETA DESPORTIVO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE AGOSTO.

Apresentação: 20 de Agosto de 2013
Autor:  ANTÔNIO TIBÚRCIO DE SOUZA CAFFÉ (CAFFÉ DO 8)

MPE 118/2013 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA PESAR Á FAMÍLIA DO SENHOR OSVALDO BENEVÍDES PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA SETE DE OUTUBRO DE 2013.

Apresentação: 11 de Outubro de 2013

MPE 119/2013 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTA PESAR Á FAMÍLIA DO SENHOR OSVALDO BENEVIDES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2013.

Apresentação: 11 de Outubro de 2013
Autor:  ANASTÁCIO JOSÉ DE ASSIS (ANASTÁCIO)

MPE 140/2013 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR.CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA RIBEIRO (CARLÃO DO SAAE) PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2013.

Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Autor:  ANASTÁCIO JOSÉ DE ASSIS (ANASTÁCIO)

PL 2389/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA "QUADRA POLIESPORTIVA ISRAEL GONÇALVES DOS SANTOS - RAEL" O EQUIPAMENTO PUBLICO QUADRA POLIESPORTIVA INSTALADA NO BAIRRO QUIDE NESTA CIDADE.

Apresentação: 13 de Setembro de 2013
Autor:  ADRIANO AMORIM BASTOS (SARGENTO BASTOS)

PL 2390/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BA A FESTA DO COLONO DO DISTRITO DE MANIÇOBA A SER REALIZADA NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE JULHO.

Apresentação: 6 de Novembro de 2013
Autor:  ADRIANO AMORIM BASTOS (SARGENTO BASTOS)

PL 2396/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA "JAIME ROSA DE SOUZA" O EQUIPAMENTO PUBLICO QUADRA POLIESPORTIVA INSTALADA NO NH2 DO PERÍMETRO IRRIGADO DE MANIÇOBA.

Apresentação: 6 de Novembro de 2013
Autor:  ADRIANO AMORIM BASTOS (SARGENTO BASTOS)

PL 2851/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA FAZENDA POÇO D’ÁGUA E ADJACÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Maio de 2013
Autor:  ANTÔNIO TIBÚRCIO DE SOUZA CAFFÉ (CAFFÉ DO 8)

PL 2949/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA, ESCOLA MUNICIPAL CELSO CAVALCANTE DE CARVALHO A ESCOLA PILOTO LOCALIZADA NO PROJETO MANDACARU NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO.

Apresentação: 30 de Abril de 2013
Autor:  ANDERSON ALVES CRUZ (ANDERSON DA ILUMINAÇÃO)

PL 2959/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS,DO VALE DO CURAÇÁ.

Apresentação: 13 de Junho de 2013
Autor:  FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA SILVA (FABINHO)

PL 2960/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINAM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL JUAZEIRO, SITUADO NO ÂMBITO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO – BAHIA.

Apresentação: 28 de Maio de 2013
Autor:  ANTÔNIO TIBÚRCIO DE SOUZA CAFFÉ (CAFFÉ DO 8)

PL 2961/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES,CRIADORES E PRODUTORES RURAIS DE TANQUE NOVO DOS GOMES E VIZINHANÇAS (AMCPRTNGV). DISTRITO DE PINHÕES.

Apresentação: 13 de Junho de 2013
Autor:  FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA SILVA (FABINHO)

PL 2965/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA "QUADRA POLIESPORTIVA SR. MÁRIO OKUBO", O EQUIPAMENTO PÚBLICO QUADRA POLIESPORTIVA, INSTALADO NO CONDOMINIO PARQUE DAS UVAS NO PROJETO CURACÁ.

Apresentação: 4 de Junho de 2013
Autor:  ANASTÁCIO JOSÉ DE ASSIS (ANASTÁCIO)

PL 2974/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BA,A FEIRA DE CAPRINOS E OVINOS DO DISTRITO DE ITAMOTINGA,A REALIZAR-SE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE JUNHO.

Apresentação: 15 de Agosto de 2013
Autor:  FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA SILVA (FABINHO)

PL 2975/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BA, A FEIRA DE CAPRINOS E OVINOS DO DISTRITO DE MASSAROCA. A FEIRA ACONTECERÁ NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE JULHO DE CADA ANO.

Apresentação: 15 de Agosto de 2013
Autor:  FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA SILVA (FABINHO)

PL 2976/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BA, A FEIRA DE CAPRINOS E OVINOS DO DISTRITO DE PINHÕES, A REALIZAR-SE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO.

Apresentação: 15 de Agosto de 2013
Autor:  FÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA SILVA (FABINHO)

PL 2978/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPAL DE JUAZEIRO.

Apresentação: 1 de Agosto de 2013
Autor:  ADRIANO AMORIM BASTOS (SARGENTO BASTOS)

PL 2981/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA “QUADRA POLIESPORTIVA RAIMUNDO RODRIGUES”, O EQUIPAMENTO PUBLICO QUADRA POLIESPORTIVA INSTALADA NO BAIRRO ANTONIO GUILHERMINO.

Apresentação: 13 de Agosto de 2013
Autor:  ANTÔNIO TIBÚRCIO DE SOUZA CAFFÉ (CAFFÉ DO 8)

PL 2982/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA “PAULO RODRIGUES SANTANA”, O EQUIPAMENTO PUBLICO QUADRA POLIESPORTIVA INSTALADA NO BAIRRO JOÃO PAULO II NA QUADRA 24.

Apresentação: 14 de Agosto de 2013
Autor:  ANTÔNIO TIBÚRCIO DE SOUZA CAFFÉ (CAFFÉ DO 8)

PL 2983/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA "QUADRA POLIESPORTIVA ISRAEL GONÇALVES DOS SANTOS"O EQUIPAMENTO PÚBLICO QUADRA POLIESPORTIVA INSTALADA NO BAIRRO QUIDÉ.

Apresentação: 16 de Agosto de 2013
Autor:  ADRIANO AMORIM BASTOS (SARGENTO BASTOS)

PL 2984/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZERIO-BA, A FESTA DO COLONO DO DISTRITO DE MANIÇOBA,A REALIZAR-SE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE JUHO DE CADA ANO.

Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Autor:  ADRIANO AMORIM BASTOS (SARGENTO BASTOS)

PL 3003/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA “QUADRA POLIESPORTIVA ARMANDO JOAQUIM RODRIGUES”, O EQUIPAMENTO PUBLICO QUADRA POLIESPORTIVA INSTALADA NO BAIRRO JOÃO PAULO II NA QUADRA 09. ESTA LEI PRESTA HOMENAGEM PÓSTUMA AO SR. ARMANDO JOAQUIM RODRIGUES, POPULARMENTE CONHECIDO POR SR. ARMANDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO BAIRRO JOÃO PAULO II.

Apresentação: 2 de Outubro de 2013
Processo: 3003 / 2013
Autor:  ANTÔNIO TIBÚRCIO DE SOUZA CAFFÉ (CAFFÉ DO 8)

PL 3004/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA “IRMÃ ESPERANÇA GIRAUDO”, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTONIO GUILHERMINO. ESTA LEI PRESTA HOMENAGEM PÓSTUMA A, “IRMÃ ESPERANÇA GIRAUDO”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE.

Apresentação: 9 de Outubro de 2013
Autor:  ANTÔNIO TIBÚRCIO DE SOUZA CAFFÉ (CAFFÉ DO 8)

PL 3006/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO O "DIA MUNICIPAL DO TRÂNSITO", DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Outubro de 2013
Autor:  ANASTÁCIO JOSÉ DE ASSIS (ANASTÁCIO)

PL 3007/2013 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA"QUADRA POLIESPORTIVA ISRAEL GONÇALVES DOS SANTOS" O EQUIPAMENTO PUBLICO QUADRA POLIESPORTIVA INSTALADA NO BAIRRO KIDÉ.

Apresentação: 15 de Agosto de 2013
Autor:  ADRIANO AMORIM BASTOS (SARGENTO BASTOS)