Legislação Municipal nº 2.016, de 24 de março de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Legislação Municipal
Número
2016
Ano
2009
Data
24/03/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA 25 DE MARÇO, COMO DIA MUNICIPAL DA PARTILHA.
Indexação
INSTITUI O DIA 25 DE MARÇO, COMO DIA MUNICIPAL DA PARTILHA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica