Legislação Municipal nº 2.233, de 20 de outubro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Legislação Municipal
Número
2233
Ano
2011
Data
20/10/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE PREVENÇÃO A ATOS DE VANDALISMO OU PICHAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE PREVENÇÃO A ATOS DE VANDALISMO OU PICHAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica