Legislação Municipal nº 2.209, de 19 de agosto de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Legislação Municipal
Número
2209
Ano
2011
Data
19/08/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS" MOVIMENTOS DE APOIO COMUNITÁRIO - MAC" .
Indexação
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS" MOVIMENTOS DE APOIO COMUNITÁRIO - MAC" .
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica