Legislação Municipal nº 2.203, de 01 de julho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Legislação Municipal
Número
2203
Ano
2011
Data
01/07/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA, NA FORMA DO ART. 33 DA LEI N°9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 - LEI DE DIRETRIZES E BASE DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
Indexação
INSTITUI O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA, NA FORMA DO ART. 33 DA LEI N°9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 - LEI DE DIRETRIZES E BASE DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica