Legislação Municipal nº 2.318, de 27 de dezembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Legislação Municipal
Número
2318
Ano
2014
Data
27/12/2012
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
27/12/2012
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O PERÍMETRO URBANO E ESTABELECE ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BA, REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 1.778, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA O PERÍMETRO URBANO E ESTABELECE ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BA, REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 1.778, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica