Legislação Municipal nº 2.041, de 10 de julho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Legislação Municipal
Número
2041
Ano
2009
Data
10/07/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPOE SOBRE INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL E ARTISTICA E AOS PROFISSIONAIS DA ARTE E DA CULTURA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1956, DE 13 DE SETEMBRO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
DISPOE SOBRE INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL E ARTISTICA E AOS PROFISSIONAIS DA ARTE E DA CULTURA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1956, DE 13 DE SETEMBRO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica