Legislação Municipal nº 2.529, de 30 de dezembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Legislação Municipal
Número
2529
Ano
2014
Data
30/12/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, A " ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE AGRICULTURA FAMILIAR EM MANIÇOBA".
Indexação
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, A " ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE AGRICULTURA FAMILIAR EM MANIÇOBA".
Observação
Ref. LM 1886/2006 - Legislação Municipal - 05/01/2006
DISPOE SOBRE AS NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA NO AMBITO DOI MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE AS NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA NO AMBITO DOI MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica