Lei nº 2.499, de 27 de outubro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2499
Ano
2014
Data
27/10/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, DENOMINADA " BIOFÁBRICA MOSCAMED BRASIL - BIOMOSCAMED".
Indexação
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, DENOMINADA " BIOFÁBRICA MOSCAMED BRASIL - BIOMOSCAMED".
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica