Lei Complementar nº 12, de 30 de dezembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
12
Ano
2014
Data
30/12/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°003/2009, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O CÓDICO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
*ARQUIVO CONTENDO AS PLANILHAS COM VALORES E CÁLCULOS PODEM SER ADQUIRIDAS DE FORMA PRESENCIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO/BAHIA.
*ARQUIVO CONTENDO AS PLANILHAS COM VALORES E CÁLCULOS PODEM SER ADQUIRIDAS DE FORMA PRESENCIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO/BAHIA.
Indexação
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°003/2009, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O CÓDICO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
*ARQUIVO CONTENDO AS PLANILHAS COM VALORES E CÁLCULOS PODEM SER ADQUIRIDAS DE FORMA PRESENCIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO/BAHIA.
*ARQUIVO CONTENDO AS PLANILHAS COM VALORES E CÁLCULOS PODEM SER ADQUIRIDAS DE FORMA PRESENCIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO/BAHIA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica