Legislação Municipal nº 2.058, de 16 de outubro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Legislação Municipal
Número
2058
Ano
2009
Data
16/10/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
TORNA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS DENOMINADA "COMPLEXO SOCIAL LUZ PARA LIBERTAÇÃO".
Indexação
TORNA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS DENOMINADA "COMPLEXO SOCIAL LUZ PARA LIBERTAÇÃO".
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica