Legislação Municipal nº 2.086, de 15 de janeiro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Legislação Municipal
Número
2086
Ano
2010
Data
15/01/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPOE A INSTALAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS/RECEPTORADE TELEFONIA MOVEL CELULAR E TELEFONIA FIXA NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO-BA, REVOGA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1603, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
DISPOE A INSTALAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS/RECEPTORADE TELEFONIA MOVEL CELULAR E TELEFONIA FIXA NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO-BA, REVOGA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1603, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Observação
Assuntos
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