Legislação Municipal nº 2.088, de 15 de janeiro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Legislação Municipal
Número
2088
Ano
2010
Data
15/01/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1937, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE BENEFICIOS EVENTUAIS, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL N° 8742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993, NO MUNICIPIO DE JAUZEIRO-BA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1937, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE BENEFICIOS EVENTUAIS, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL N° 8742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993, NO MUNICIPIO DE JAUZEIRO-BA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Observação
Assuntos
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