Legislação Municipal nº 2.099, de 15 de junho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Legislação Municipal
Número
2099
Ano
2010
Data
15/06/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPOE SOBRE A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS CONFORME DETERMINA O PARAGRAFO UNICO DO ART. 59 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
DISPOE SOBRE A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS CONFORME DETERMINA O PARAGRAFO UNICO DO ART. 59 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Observação
Assuntos
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