Legislação Municipal nº 2.110, de 15 de junho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Legislação Municipal
Número
2110
Ano
2010
Data
15/06/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZAR O PROCEDIMENTO DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMININÃO PUBLICA EM TODAS AS AREAS URBANAS E COMUNITARIAS DA SEDE E DO INTERIOR DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO QUE JA POSSUEM ENERGIA ELETRICA.
Indexação
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZAR O PROCEDIMENTO DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMININÃO PUBLICA EM TODAS AS AREAS URBANAS E COMUNITARIAS DA SEDE E DO INTERIOR DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO QUE JA POSSUEM ENERGIA ELETRICA.
Observação
Assuntos
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