Legislação Municipal nº 2.123, de 16 de julho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Legislação Municipal
Número
2123
Ano
2010
Data
16/07/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA PARA A AUTONOMIA FINANCEIRA DA ESCOLA - PROAFE NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
INSTITUI O PROGRAMA PARA A AUTONOMIA FINANCEIRA DA ESCOLA - PROAFE NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica