Legislação Municipal nº 1.777, de 22 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Legislação Municipal
Número
1777
Ano
2003
Data
22/12/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DESAPROPRIAR E, ATO CONTINUO, DOAR AREA NA MARGEM DA ESTRADA DE ACESSO AO POVOADO DO RODEADOURO, PARA IMPLANTAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO SAO FRANSCISCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DESAPROPRIAR E, ATO CONTINUO, DOAR AREA NA MARGEM DA ESTRADA DE ACESSO AO POVOADO DO RODEADOURO, PARA IMPLANTAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO SAO FRANSCISCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica