Legislação Municipal nº 1.734, de 30 de junho de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Legislação Municipal
Número
1734
Ano
2003
Data
30/06/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPOE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS VISANDO `IMPLEMENTAÇÃO DA MUNICIPLIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA PROVIDENCIA.
Indexação
DISPOE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS VISANDO `IMPLEMENTAÇÃO DA MUNICIPLIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA PROVIDENCIA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica