Legislação Municipal nº 1.729, de 15 de maio de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Legislação Municipal
Número
1729
Ano
2003
Data
15/05/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA ALTANEIRA DO DISTRITO DE CARNAIBA DO SERTÃO.
Indexação
TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA ALTANEIRA DO DISTRITO DE CARNAIBA DO SERTÃO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica