Legislação Municipal nº 1.703, de 27 de janeiro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Legislação Municipal
Número
1703
Ano
2003
Data
27/01/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O CODIGO DO MEIO AMBIENTE DE JUAZEIRO, DISPOE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE GESTÃO DO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
INSTITUI O CODIGO DO MEIO AMBIENTE DE JUAZEIRO, DISPOE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE GESTÃO DO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica