Legislação Municipal nº 1.700, de 30 de dezembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Legislação Municipal
Número
1700
Ano
2002
Data
30/12/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPOE SOBRE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BASICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
DISPOE SOBRE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BASICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica