Legislação Municipal nº 2.182, de 13 de maio de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Legislação Municipal
Número
2182
Ano
2011
Data
13/05/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PRESERVAÇÃO E RECONHECIMENTO DAS TRADIÇÕES CULTURAIS, SOCIAIS E AMBIENTAIS, AFRO- INDIGENAS E IBÉRICAS DO TERRITÓRIO DO SÃO FRANCISCO - BAHIA.
Indexação
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PRESERVAÇÃO E RECONHECIMENTO DAS TRADIÇÕES CULTURAIS, SOCIAIS E AMBIENTAIS, AFRO- INDIGENAS E IBÉRICAS DO TERRITÓRIO DO SÃO FRANCISCO - BAHIA.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica