Legislação Municipal nº 2.198, de 16 de junho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Legislação Municipal
Número
2198
Ano
2011
Data
16/06/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL A CRIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, A COMENDA JOÃO GILBERTO PRADO PEREIRA DE OLIVEIRA, ESTABELECE NORMAS PARA SUA CONCESSÃO, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DIRETOR DA HONRARIA — CDH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL A CRIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, A COMENDA JOÃO GILBERTO PRADO PEREIRA DE OLIVEIRA, ESTABELECE NORMAS PARA SUA CONCESSÃO, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DIRETOR DA HONRARIA — CDH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica