Legislação Municipal nº 1.445, de 15 de maio de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Legislação Municipal
Número
1445
Ano
2011
Data
15/05/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
TOMA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGRÍCOLA DA CURRAL NOVO.
Indexação
TOMA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGRÍCOLA DA CURRAL NOVO.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica