CJDM - COMISSÃO DA JUVENTUDE, DIREITOS DA MULHER E DAS MENORIAS

VIII – comissão da juventude, Direitos da Mulher e das Minorias:
a) a igualdade entre o homem e a mulher;
b) da assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar;
c) das condições do trabalho e da discriminação contra a mulher;
d) do acesso da mulher ao mercado de trabalho;
e) das mulheres com deficiência;
f) da proteção integral à criança e ao adolescente;
g) do direito da criança e o adolescente e jovem à escola, à cultura, ao esporte e ao lazer;
h) da prevenção e do atendimento especializado à criança ao adolescente e ao jovem dependente de entorpecentes e drogas afins;
i) amparo às crianças e adolescentes carentes;
j) valorização da diversidade social, cultural, econômica, política, institucional e ambiental da população do município;
k) ampliação da oferta dos programas básicos de cidadania;
l) assistência técnica e jurídica gratuita para as comunidades e grupos sociais menos favorecidos.