Lei Orgânica do Município nº 0 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei Orgânica do Município
Ano
1990
Número
0
Data de Apresentação
30/03/1990
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, EM UNIÃO INDISSOLÚVEL AO ESTADO DA BAHIA E À
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, CONSTITUÍDO DENTRO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO,
EM ESFERA DO GOVERNO LOCAL, OBJETIVA, NA SUA ÁREA TERRITORIAL E COMPETÊNCIAL, O SEU
DESENVOLVIMENTO COM A CONSTRUÇÃO DE UMA COMUNIDADE LIVRE, JUSTA E SOLIDÁRIA,
FUNDAMENTADA NA AUTONOMIA, NA CIDADANIA, NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, NOS
VALORES SOCIAIS DO TRABALHO, NA LIVRE INICIATIVA E NO PLURALISMO POLÍTICO, EXERCENDO O
SEU PODER POR DECISÃO DOS MUNÍCIPES, PELOS SEUS REPRESENTANTES ELEITOS OU,
DIRETAMENTE, NOS TERMOS, DESTA LEI ORGÂNICA, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, CONSTITUÍDO DENTRO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO,
EM ESFERA DO GOVERNO LOCAL, OBJETIVA, NA SUA ÁREA TERRITORIAL E COMPETÊNCIAL, O SEU
DESENVOLVIMENTO COM A CONSTRUÇÃO DE UMA COMUNIDADE LIVRE, JUSTA E SOLIDÁRIA,
FUNDAMENTADA NA AUTONOMIA, NA CIDADANIA, NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, NOS
VALORES SOCIAIS DO TRABALHO, NA LIVRE INICIATIVA E NO PLURALISMO POLÍTICO, EXERCENDO O
SEU PODER POR DECISÃO DOS MUNÍCIPES, PELOS SEUS REPRESENTANTES ELEITOS OU,
DIRETAMENTE, NOS TERMOS, DESTA LEI ORGÂNICA, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Indexação
LEI ORGÂNICA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO JUAZEIRO
Observação
Revisada em 2009 pela Assessoria Jurídica e Legislativa da Câmara Municipal de Juazeiro, revisada pela Profa. Layse de Luna Brito e aprovada por unanimidade.