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MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM FRANCISCO ALISSON DE SOUZA PEREIRA, OCORRIDO DIA 26/04/09, EM PETROLINA.

MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO ALEX DE SOUZA, CONHECIDO CARINHOSAMENTE POR NEGO D'ÁGUA, OCORRIDO EM 19/10/09, NA CIDADE DE RECIFE.

DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DAS ATRAÇÕES MUSICAIS LOCAIS NOS EVENTOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO.

PROÍBE FUMAR EM RECINTOS E EDIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO OBRIGADO A FIXAR CARTAZ, CONTENDO O ARTIGO 4º DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAIS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“OBRIGATORIEDADE DE TRADUÇÃO DE TODAS AS LÍNGUAS MUNDIAIS ESCRITAS EM OUTDOOR, FAIXAS, FACHADAS DE LOJAS, EMPRESAS E AUTARQUIAS MUNICIPAIS ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.”

“DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO MOTO TAXISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA PROIBIÇÃO DA VENDA A CRIANÇAS E ADOLESCENTE DOS PRODUTOS QUE ESPECIFICA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS. 81.242.243 E 244 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.”

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, CONCEDE INCENTIVO E BENEFICIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“OBRIGA AOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO A INFORMAR AS INSTITUIÇÕES ORGANIZAÇÕES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO E DO ESTADO O ATENDIMENTO AOS PACIENTES EM ESTADO CRITICO OU NÃO, PROVENIENTE DE ACIDENTES DE TRÂNSITO E ETC., EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO JUIZ DE DIREITO CRISTIANO QUEIROZ VASCONCELOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO REVERENDO D. JOSÉ GERALDO DA CRUZ, BISPO DIOCESANO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO REVERENDO PADRE JOSÉ FILIPE PULPAYIL.

REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, A VOSSA EXCELÊNCIA O PRESIDENTE DA CÂMARA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CONVOCAR A VINDA DOS SECRETARIOS MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DA FAZENDA, A ESTA CASA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI Nº2562/ 2563/ 2566/2009, ORIUNDOS DO EXECUTIVO.

REITERO A VOSSA EXCELÊNCIA COM FULCRO NO ART. 8º, INCISO 26 DO REGIMENTO INTERNO, REQUERIMENTO Nº019/09, DATADO DE 15/09/09 E APROVADO EM 29/09/09, NO QUAL SOLICITAVA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO CONTRATO QUE TRATA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, NO SEU ART. 37, BEM COMO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO CAPUT ART.50.

REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, A VOSSA EXECELÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA (FECHAMENTO, SITUAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS, PATRIMÔNIO, ETC), COM A PRESENÇA DO PROVEDOR, DR. FRANCISCO MARCO MARÇAL.

REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, A VOSSA EXCELÊNCIA (O PRESIDENTE DA CÂMARA), CONVOCAR A VINDA DO DELEGADO REGIONAL, DR. CHARLES LEÃO, A ESTA CASA PARA FAZER EXPLANAÇÃO A RESPEITO DA SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE.