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Denomina logradouro público situado no Bairro Jardim Vitória, área urbana do Município de Juazeiro.

Declara de Utilidade Pública Municipal, a entidade sem fins lucrativos o "Instituto Múltiplo de Cidadania", sediado na Av. Adolfo Viana nesta Cidade.

Torna de Utilidade Pública Municipal, a entidade sem fins lucrativos "Conselho Comunitário de Segurança Pública Juá I e II - CONSEP" , sediado no Bairro João Paulo II, nesta Cidade.

Institui no Município de Juazeiro a "Semana Municipal do Março Lilás" , a ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de março.

Institui o "Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais no Município de Juazeiro, a ser comemorado anualmente no dia 07 de setembro.

Torna de Utilidade Pública Municipal, a entidade sem fins lucrativos denominada ADRA LESTE.

Obriga todas as edificações de acesso público e que tenham portas com detector de metais ou dispositivos antifurto a exibir aviso sobre os riscos do equipamento para portadores de marca-passo, no âmbito do Município de Juazeiro- Bahia.

Institui o PROGRAMA TRÂNSITO CIDADÃO no âmbito do Município de Juazeiro - Bahia.

Institui a Campanha Municipal Permanente de Prevenção aos Acidentes de Moto, no âmbito do Município de Juazeiro - Bahia.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Juazeiro o " Dia Municipal do Caminhoneiro" , a ser comemorado anualmente no dia 21 de maio.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Juazeiro o " Dia Municipal do Borracheiro", a ser comemorado anualmente no dia 26 de outubro.

Dá nova Redação ao artigo 2° da Lei Municipal n° 1.532, de 20 de Março DE 1998.

Dispõe sobre o transporte de animais domésticos no serviço público de transporte coletivo de passageiros no âmbito do Município de Juazeiro.

Institui o "Dia Municipal da "Ação Solidária Adventista- ASA" no Município de Juazeiro -Bahia, a ser comemorado anualmente no primeiro sábado do mês de agosto.

Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade sem fins lucrativos denominada "Sindicado do Comércio Varejista de Juazeiro- Bahia- SINDILOJAS".

Redefine Denominação de Logradouro Público situado no Bairro Jardim Vitória, área urbana do Município de Juazeiro- Bahia.

Estabelece conforme disposto na Lei Estadual n° 1.717, de 1924, o " Dia 31 de Julho" como data comemorativa do aniversário de criação do Distrito de Itamotinga.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Juazeiro o "Dia Municipal do Técnico Agrícola" , a ser comemorado anualmente no dia 05 de novembro.

Institui o "Dia Municipal da Cultura e da Poesia" a ser comemorada anualmente no dia 14 de março, data do aniversário de nascimento do Poeta Castro Alves.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a "Semana Municipal do Novembro Negro" , a ser comemorado anualmente na terceira semana do mês de novembro.

Retifica a criação do " Distrito de Junco - Salitre", legitimada pela Lei Estadual n°1.717 de 31 de Julho de 1924, e fixa a data natalícia do referido Distrito a ser comemorada anualmente no dia 31 de Julho.