Legislação Municipal nº 1.767, de 22 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Legislação Municipal
Número
1767
Ano
2003
Data
22/12/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PLANO DIRETOR URBANO DE JUAZEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
INSTITUI O PLANO DIRETOR URBANO DE JUAZEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 2.519, de 30 de dezembro de 2014 - Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.767/2003, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR URBANO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação Municipal nº 3.223, de 27 de dezembro de 2012 - Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART.33 E ALTERA A PLANILHA DAS ZONAS RESIDENCIAIS DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.767, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR URBANO DE JUAZEIRO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação Municipal nº 1.984, de 30 de maio de 2008 - Ementa: ACRESCENTA AO PLANO DIRETOR URBANO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 2.519, de 30 de dezembro de 2014 - Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.767/2003, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR URBANO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação Municipal nº 3.223, de 27 de dezembro de 2012 - Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART.33 E ALTERA A PLANILHA DAS ZONAS RESIDENCIAIS DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.767, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR URBANO DE JUAZEIRO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação Municipal nº 1.984, de 30 de maio de 2008 - Ementa: ACRESCENTA AO PLANO DIRETOR URBANO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica