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Dá nova redação ao art. 101, da Lei Complementar n° 018/2016 - Código de Polícia Administrativa do Município.

Dispõe sobre a criação do Programa " Talentos da Terra " , e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público "Avenida Antônio Conselheiro" situada no Bairro João Paulo II.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município , o "Dia Municipal do Agente de Limpeza Pública" , a ser comemorado anualmente no terceiro domingo do mês de maio.

Redefine denominação do Riacho Macarrão , passando a denominar-se através desta Lei, " Riacho João Macário".

Institui no Calendário Oficial do Município , o " Dia Municipal do Movimento LGBT ( Lésbica, Gays, Bissexuais e Transgêneros)" , contra a Homofobia , a ser comemorado anualmente no dia 17 de maio.

Institui no Calendário Oficial do Município de Juazeiro , a "Semana Municipal da Agricultura Familiar", a ser comemorada anualmente na última semana do mês de julho.

Institui no Calendário do Município de Juazeiro, o "Dia Municipal da Virada Evangélica" , a ser comemorado anualmente na véspera do carnaval oficial do Município.

Denominação oficialmente Logradouros Públicos situados no Bairro Padre Vicente, área urbana do Município de Juazeiro.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município , a " Semana do Outubro Rosa" , a realizar-se anualmente na terceira semana do mês de outubro.

Denomina " Paulo Cesar de Souza Nascimento" , a Unidade Básica de Saúde- UBS, instalada no Povoado de Conchas, Distrito de Maniçoba.

Denomina " Maria Helena Nicácio de Brito" , a Avenida principal situada no Projeto Curaçá NH3, Distrito de Itamotinga no Município de Juazeiro - Bahia.

Denomina " Francisco Cavalcante de Carvalho" , a Unidade de Básica de Saúde - UBS, instalada na comunidade de Mandacaru II, Projeto Tourão Distrito de Mandacaru neste Município.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Juazeiro , o "Dia Municipal de Conscientização e Orientação do Lúpus Eritematoso Sistêmico - LES", a ser comemorado anualmente no dia 10 do mês de maio.

Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos situados no Loteamento Nova Juazeiro.

Dispõe sobre homenagem aos vaqueiros que se destacam anualmente pela bravura no Sertão.

Declara de Utilidade Pública Municipal, a ''ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO DE CAMPAS'', sediada no Distrito de Itamotinga Juazeiro - Bahia.

Dispõe sobre a proibição de que os artistas contratados com recursos público do Município ao executar suas músicas , danças ou coreografias incentivem a violência contra as mulheres, contenham manifestação de homofobia ou discriminação racial.

Denomina Logradouros Públicos situados no Loteamento Dona Jaci, Bairro de Piranga, área urbana do Município de Juazeiro.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a ''Feira de Agricultura Familiar e de Caprinos e Ovinos do Vale do Salitre'', Distrito de Junco, a ser realizada anualmente no mês de setembro.

Denomina ''Genivaldo da Conceição Silva'' (Vaduzinho), o Calçadão instalado na Rua Santa Isabel situado no Bairro Alto do Cruzeiro.

Denomina ''Vicente José Mulato'', a Unidade Básica de Saúde - USB, instalada no NH2 Distrito de Maniçoba.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Juazeiro - Bahia, a ''Feira de Caprinos e Ovinos do Distrito de Juremal'', a ser realizada anualmente no mês de abril.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Juazeiro - Bahia, o ''Dia Municipal do Pastor Evangélico'', a ser comemorado anualmente no dia 31 de outubro.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Juazeiro - Bahia, a ''Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infanto-Juvenil'', a ser realizada anualmente de 08 de 14 de outubro.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Juazeiro - Bahia, o ''Dia Municipal das Pessoas com deficiências'', a ser comemorado anualmente no dia 10 de dezembro.

Torna obrigatório afixar em lugar visível a relação de profissionais médicos, lotado nas unidades públicas de saúde do Município.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Juazeiro de Juazeiro - Bahia a ''Semana Municipal de Prevenção á Saúde da Mulher'', a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de outubro em alusão ao ''Outubro Rosa'''.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Juazeiro - Bahia, a ''Semana Municipal de Prevenção ás Doenças anualmente na terceira semana do mês de novembro, em alusão ao Dia Nacional de Combate á Dengue.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Juazeiro - Bahia, a ''Semana Municipal de Prevenção ao HIV/AIDS e outras doenças sexualmente na primeira semana do mês de dezembro, em alusão ao Dia Municipal de Combate a AIDS- 1° de Dezembro''.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o ''Dia Municipal do Técnico em Radiologia'', a ser comemorado anualmente no dia 08 de novembro.

Dispõe sobre a reconstituição da forma original Escudo do "Brasão de Armas do Município de Juazeiro", altera e acrescentam dispositivos da Lei n° 842 de 11 de abril de 1978 , e dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 101, da Lei Complementar n° 018/2016 - Código de Polícia Administrativa do Município.