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Denomina logradouros públicos situados no Bairro Padre Vicente, área urbana do Município de Juazeiro.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas ou cartazes informativos em locais visíveis e de fácil acesso em todos os órgãos da administração direta e indireta do Município para divulgar o direito e não obrigatoriedade de procedimentos determinados na Lei Federal n° 13.726, de 08 de dezembro de 2018.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Juazeiro, ''13 de março como o Dia Municipal da Promoção da Paz Estudantil''.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a ''Semana Municipal em Alusão Janeiro Branco'', a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de janeiro.

Denomina ''USB - JOSÉ JOAQUIM DA SEMANA'' a Unidade Básica de Saúde instalada no Bairro São Geraldo no Município de Juazeiro - Bahia.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a ''Semana Municipal do Dezembro Laranja'', a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de dezembro.

Convalida a Lei Municipal nº 2000, de 23 de dezembro de 2008, que ''Dispõe sobre a criação do Distrito de Maniçoba'', e consolida configuração geográfica e territorial, na forma do dispositivos nos Anexos I e II, que passam a integrar esta lei.

Institui no Calendário de Eventos do Município de Juazeiro, o ''Dia Municipal destinado a exposição e desfile de fuscas e outros carros de modelo clássicos'', a ser comemorado anualmente na segunda semana do mês de setembro.

Denomina ''UBS - José Manoel Gonçalves'', a Unidade Básica de Saúde localizada no Povoado de Lagoa do Boi, Distrito de Pinhões neste Município.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a ''Semana Municipal do Abril Verde'', a ser comemorada anualmente na última semana do mês de abril, em alusão ao dia 28 de abril, ''Dia Mundial da Segurança e Saúde do Trabalho''.

Institui o ''Dia Municipal do Chorinho'' a ser comemorado anualmente no dia 23 de abril.

Denomina Praça ''Maria Arlete Ferreira Duarte'' o equipamento público situado no Bairro Tancredo Neves ao lado do Mercado do Produtor.

Torna de Utilidade Pública Municipal, a entidade sem fins lucrativos ''Associação de Moradores da Vila Juca Viana e Projeto Mandacaru'', situada no Distrito Mandacaru neste Município.

Denomina Logradouros Públicos situados no Bairro Antônio Guilhermino.

Incorpora ao Calendário de Oficial de Eventos do Município de Juazeiro, o ''Aniversário Natalício dos Conjuntos Residenciais I, II e II, localizados no Bairro Itaberaba'', a ser comemorado anualmente no dia 14 de agosto''.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Juazeiro, o ''Dia Municipal da Fibromialgia'', a ser comemorado anualmente no dia 12 de maio.

Dispõe sobre o atendimento prioritário ás pessoas portadoras de ''Câncer'', nos guichês dos órgãos

Torna Patrimônio Cultural, Imaterial no Município de Juazeiro, ''O chorinho'' gênero musical popular e instrumental brasileiro.

Denomina ''Profª Wanda Guerra'', a EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil instalada no Residencial São Francisco, área urbana do Município de Juazeiro.

Denomina ''Profª. Maria Júlia Rodrigues Tanuri'', a Escola Municipal de Educação do Ensino Fundamental, instalada no Residencial Dr. Humberto Pereira, área urbana do Município de Juazeiro.

Denomina ''Robledo Martins'', o Campo de Futebol de Areia, situado na Rua Tancredo Neves, Bairro Jardim São Paulo nesta Cidade.

Denomina ''Praça Apóstolo Paulo'', o equipamento público de lazer, construído na Rua Tancredo Neves, Bairro Jardim São Paulo nesta Cidade.

Denomina Praça Esportiva ''Prof. Negão do Edson'', o equipamento público de lazer localizado na Orla II de Juazeiro.

Denomina ''VILA BOSSA NOVA'', o centro Gastronômico situado na Orla II de Juazeiro.

Incorpora ao Calendário Oficial de Eventos do Município de Juazeiro, o ''Aniversário Natalício do Bairro Alto do Cruzeiro'', a ser comemorado anualmente no dia 12 do mês de outubro.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o mês ''Abril Laranja'', dedicado á campanha de prevenção contra a crueldade de animais domésticos.

Redenomina logradouro público situado no Bairro Country Clube nesta cidade.